O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (7) impedimento para votar o pedido de habeas corpus Bolsonaro apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como relator do inquérito que resultou na prisão do ex-presidente, Moraes não participará da votação sobre o pedido de liberdade, medida considerada padrão em casos nos quais o próprio relator do processo original é impedido de julgar recursos relacionados ao mesmo caso.
O julgamento do recurso ocorre em sessão virtual da primeira turma do STF, com prazo para conclusão em 14 de setembro. Até o momento, o placar está em 2 a 0 contra o pedido de habeas corpus, depois que o ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Falta apenas o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, para que o julgamento seja encerrado.
Composição da turma e argumentos da relatora
A primeira turma do STF está funcionando com uma cadeira vaga desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o que reduz o número de votantes no colegiado. Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que nem mesmo a defesa de Bolsonaro chegou a reconhecer formalmente o pedido de liberdade apresentado.
Segundo a relatora, a ação foi impetrada por uma pessoa que não integra o corpo de advogados do ex-presidente. Ainda assim, Cármen Lúcia reconheceu que a manifestação é juridicamente válida, mesmo partindo de terceiro estranho à defesa formal. Ela ponderou, no entanto, que o habeas corpus não é o instrumento processual adequado para contestar decisões já referendadas por um ministro do STF ou pelo plenário da corte.
Contexto da prisão de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele chegou a ser preso após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava, mas passou a cumprir a pena em prisão domiciliar a partir de março, depois de complicações de saúde. O ex-presidente tem 71 anos e enfrenta problemas intestinais, condição que tem sido mencionada nos pedidos da defesa por medidas mais brandas.
O caso segue movimentando o noticiário político nacional, com desdobramentos frequentes envolvendo o STF e a defesa do ex-presidente. Para acompanhar mais notícias sobre o tema, consulte a editoria Brasil do Vale em Pauta.
Próximos passos do julgamento
Com o voto de Flávio Dino ainda pendente, a expectativa é de que o resultado final do julgamento virtual seja divulgado até a data limite de 14 de setembro. Caso o placar se mantenha desfavorável ao pedido, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer por outras vias processuais no âmbito do STF.
