A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, formalizou nesta quarta-feira (2) novas parcerias com organizações sociais para a execução de projetos voltados a públicos em situação de vulnerabilidade. Ao todo, sete Organizações da Sociedade Civil (OSCs) assinaram termos de colaboração com o município, em um investimento que soma R$ 1,2 milhão, oriundo de emendas parlamentares. Os recursos serão aplicados em ações destinadas a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Gabinete da Prefeitura e reuniu representantes da Administração Municipal, das entidades parceiras, autoridades locais e convidados. Segundo a Prefeitura, o objetivo das parcerias é ampliar e fortalecer a rede de proteção social do município, garantindo continuidade e expansão dos serviços oferecidos à população.
Ampliação do atendimento à população idosa
Entre os acordos firmados está o Termo de Colaboração com a Casa de Cuidados Especiais José Evilazio, que passará a contar com 15 novas vagas no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas. O serviço atende idosos que necessitam de acolhimento e acompanhamento especializado, oferecendo cuidados, proteção e suporte conforme as necessidades individuais de cada usuário.
Com a ampliação, a expectativa da administração municipal é aumentar a capacidade de atendimento da rede pública voltada à terceira idade, um dos públicos prioritários das novas parcerias com organizações sociais.
Recursos fortalecem a rede de assistência social
De acordo com a Prefeitura, os valores destinados às sete organizações serão utilizados na execução dos projetos previstos em cada instrumento de parceria. As OSCs atuam de forma complementar ao poder público, desenvolvendo ações em assistência social, proteção de direitos e atendimento especializado.
Os recursos de emendas parlamentares são incorporados aos acordos firmados entre a administração municipal e as instituições responsáveis pela execução dos projetos, respeitando as condições estabelecidas em cada parceria.
Diferentes públicos atendidos pelas parcerias
Além da população idosa, as ações contempladas pelos recursos abrangem crianças, adolescentes, jovens e pessoas com deficiência. A proposta da Prefeitura é ampliar a oferta de serviços e fortalecer os mecanismos de proteção social para famílias que necessitam de acompanhamento contínuo por parte da rede pública e das instituições parceiras.
Durante a cerimônia, a Administração Municipal destacou a importância da atuação conjunta entre poder público e sociedade civil para ampliar a capacidade de atendimento em Guaratinguetá. Os projetos serão executados conforme os planos de trabalho definidos em cada instrumento, dentro das finalidades previstas para os recursos repassados.
Com a formalização dos acordos, o município busca consolidar uma rede socioassistencial mais ampla, capaz de atender diferentes perfis de vulnerabilidade social de forma contínua e especializada.
