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Multas à Sabesp em SJC somam R$ 10,8 mi desde 2022

multas Sabesp São José dos Campos
Divulgação

A Arsesp aplicou R$ 10,8 milhões em multas à Sabesp desde 2022 por irregularidades nos serviços de água e esgoto em São José dos Campos.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou R$ 10,8 milhões em multas à Sabesp desde 2022 por irregularidades identificadas em São José dos Campos. Os valores ainda não foram pagos pela empresa e seguem em processamento, segundo a agência reguladora. As autuações estão relacionadas a inconformidades nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Detalhamento das multas Sabesp em São José dos Campos

Neste ano, foram aplicadas três multas que somam R$ 8,5 milhões. Em 2025, houve uma autuação adicional de R$ 2,3 milhões. Já em 2022, a Sabesp recebeu uma sanção de R$ 24,6 mil. As penalidades referentes a 2025 e 2026 ainda estão em andamento, seguindo o rito do processo sancionatório, que garante à empresa direito à resposta, à ampla defesa e ao contraditório antes da conclusão dos casos.

A Sabesp informou que analisa os apontamentos da Arsesp e apresentará manifestação dentro dos prazos legais. A companhia esclarece que nenhuma das autuações recebidas tem relação com a falta de abastecimento de água no município, e sim com aspectos técnicos e operacionais, como conservação de áreas, ativos e equipamentos, disponibilidade de maquinário e adequações na infraestrutura física.

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Reclamações e falhas no abastecimento

Até julho deste ano, a Arsesp registrou 31 reclamações sobre descontinuidade no abastecimento de água em São José dos Campos, por meio do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). A agência mantém fiscalizações em andamento para avaliar a regularidade operacional da Sabesp na cidade. Segundo a Arsesp, essas reclamações também integram o chamado Fator Q, indicador que impacta reajustes e revisões tarifárias anuais, funcionando como mecanismo de estímulo à melhoria dos serviços prestados.

Entre os dias 20 e 23 de julho, uma falha em uma válvula durante testes de manutenção no sistema de captação antecipou uma intervenção da Sabesp e deixou cerca de 450 mil pessoas sem água em São José dos Campos, o que corresponde a aproximadamente 70% da população da cidade. Cerca de 350 bairros foram atingidos, e moradores de diferentes regiões chegaram a enfrentar o terceiro dia sem abastecimento. Comércios e condomínios também precisaram recorrer a caminhões-pipa durante o período.

Segundo a Sabesp, o episódio de julho marcou o início da primeira etapa de um investimento de R$ 29 milhões para modernizar a captação e ampliar a segurança do sistema. Já em 31 de agosto, duas quedas sucessivas na rede de energia elétrica paralisaram temporariamente a Estação de Tratamento de Água, afetando o abastecimento de forma intermitente, com maior impacto nas regiões central e norte da cidade. No mesmo mês, moradores do Campo dos Alemães também relataram falta de água após uma manutenção emergencial no sistema de bombeamento local.

Investimentos previstos em São José dos Campos

A Sabesp afirma que está investindo R$ 182,5 milhões no município. Na região norte, ocorrem obras de revitalização de reservatórios e sistemas de bombeamento. Na região leste, os investimentos incluem novos reservatórios e a ampliação do bombeamento entre Centro, Granja e Santa Júlia. Já na região sul, está em andamento a construção de um novo reservatório, com previsão de operação em outubro, além da instalação de uma nova adutora para o Campo dos Alemães e a substituição de 60 km de rede no Parque Industrial.

Até 2029, a empresa prevê mais R$ 97 milhões em investimentos, incluindo uma nova Estação de Tratamento de Água e reservatórios adicionais no Parque do Cerrado e no Capão Grosso. A companhia afirma manter diálogo permanente com o município e os órgãos fiscalizadores, além de equipes mobilizadas 24 horas para prevenção e correção de eventuais intercorrências. Mais informações sobre a situação em São José dos Campos podem ser acompanhadas pelo Vale em Pauta.

A Sabesp é a companhia responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto na maior parte dos municípios paulistas, incluindo São José dos Campos.