O governo do presidente Donald Trump voltou a recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos neste domingo (6) na tentativa de limitar o voto por correio antes das eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro. A medida foi apresentada depois que um juiz federal barrou as restrições na semana anterior, mantendo em vigor as regras atuais de votação por correspondência em diversos Estados norte-americanos.
Advogados do governo protocolaram um pedido de medida cautelar junto à Suprema Corte para permitir que o Serviço Postal dos Estados Unidos (USPS) coloque em prática uma nova regra que restringe o envio e o recebimento de cédulas eleitorais pelo correio. A solicitação ocorre em um momento delicado, já que alguns Estados já iniciaram o envio de cédulas aos eleitores antes mesmo do pleito de novembro.
Decisão judicial havia suspendido a restrição
A tentativa do governo de restringir o voto por correspondência havia sido barrada pela juíza federal Indira Talwani, de Boston. Na sexta-feira anterior ao novo recurso, ela prorrogou a suspensão que impedia a entrada em vigor da regra proposta pelo governo, mantendo temporariamente as normas já praticadas pelos Estados.
Com a decisão da magistrada ainda valendo, o governo optou por levar novamente o caso à mais alta instância do Judiciário americano, buscando reverter o bloqueio por meio de uma liminar. A disputa evidencia o embate entre a administração Trump e o Judiciário sobre as regras de votação a poucas semanas do pleito.
Impacto nas eleições de meio de mandato
As eleições de meio de mandato, previstas para 3 de novembro, renovam parte do Congresso americano e são consideradas um termômetro político para o restante do mandato presidencial. O voto por correio tem sido tema recorrente de disputas jurídicas nos Estados Unidos, especialmente após ganhar maior adesão durante a pandemia de Covid-19.
Enquanto a Suprema Corte não se manifesta sobre o novo pedido, Estados que já iniciaram o envio de cédulas pelo correio seguem operando sob as regras vigentes antes da tentativa de mudança. A decisão da Corte pode definir se o USPS poderá aplicar as novas restrições ainda a tempo do pleito de novembro, ou se o processo eleitoral seguirá conforme as normas já em vigor até o fim da disputa judicial.
O desfecho do caso é acompanhado de perto por autoridades eleitorais e partidos políticos nos Estados Unidos, dado o potencial impacto sobre a participação de eleitores que dependem do voto por correspondência para exercer seu direito.
